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Inovação local

Os programas que se uniram construir o Observatório desenvolvem suas ações em torno da identificação, da difusão e/ou do estudo de experiências que realizam ações públicas inovadoras nos âmbitos locais ou sub-nacionais.

A ação pública é definida como a interação das instâncias governamentais e da sociedade, isso quer dizer, que indica como as políticas públicas encontram repercussão e continuidade na sociedade civil e vice-versa (Cabrero 2005). Desta maneira, amplia-se a noção de ação pública tanto para as ações realizadas pelas instâncias governamentais como pela sociedade civil quando elas procuram transformar e melhorar o espaço público. São ações realizadas para promover o "bem comum" e que podem ter como autores os governos subnacionais, os povos indígenas, as organizações não governamentais, entre outros, assim como participar de alianças entre esses governos e a sociedade civil. Por isso, concordamos que "com a emergência de novas dinâmicas e atores" é fundamental considerar o desenvolvimento de novos espaços públicos que sejam diferentes ao espaço estatal, que mostrem a dinâmica da sociedade civil e a ampliação do espaço institucional tradicional (Delamza 2003-11)

Em relação à noção de inovação, Felcman e Suárez (1975) dizem que... "é o processo através do qual um novo conhecimento utilizado ou utilizável na escala social é incorporado pela primeira vez a uma unidade social ou organização com o objetivo de transformar elementos materiais ou simbólicos em bens ou serviços". No entanto, nem sempre a inovação equivale à novidade. Muitas vezes indica a presença de certos elementos que não propriamente os que os tornam inovadores (Díaz 2002), por isso também se fala de adaptação, que é o "processo pelo qual uma unidade organizativa transforma um conhecimento, em novo conhecimento, seja por modificações maiores e generalizáveis que são realizadas, ou através de um trabalho de analise e recreação" (op.cit.). Neste sentido, como aponta Cravacuore (2002:90) "Inovar na gestão municipal é enfrentar as situações de maneira original, melhorando a eficácia e a eficiência do governo local, permitindo a obtenção de resultados mais efetivos em termos das necessidades da sociedade. Isto supõe que as tecnologias e procedimentos não necessariamente referem-se a algo novo e original, posto que muitas vezes uma inovação é o resultado da combinação de elementos existentes ou de soluções conhecidas, adaptadas à circunstâncias específicas em formas ou processos novos.

Concordamos com Díaz (2000) no sentido de que a inovação pode-se localizar tanto no nível dos processos como dos resultados da gestão. No primeiro caso, refere-se aos métodos e práticas, a forma como tem sido concebidas e produzidas as diferentes fases e mecanismos. Em relação aos resultados do processo é enfatizado um bem, serviço ou novo produto.

Estas inovações são realizadas no nível local e os Programas Sócios do Observatório trabalham em níveis municipais / comunais / distritais, isto quer dizer, no primeiro nível da divisão político-administrativa de cada país. No entanto, alguns consideram outros níveis subnacionais, como estados, regiões, províncias ou outros mais específicos, como territórios indígenas, que podem ir além dos municípios. Por isso, em alguns casos, constituem iniciativas que se desenvolvem em âmbitos territoriais, isto é em uma área geográfica particular, onde vivem pessoas que compartilham história, cultura, aspirações, meios sociais e políticos, em um ambiente com seus recursos naturais, meios produtivos, econômicos e de infra-estrutura próprios, os quais podem não coincidir necessariamente com limites administrativos.

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